Notícias Técnicas
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- Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
2024/03/06 - Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353
2024/03/06 - Receita Federal e PF deflagram operação Follow the Money
Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
2024/03/06 - Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
2024/03/06 - Imposto de Renda 2024: Receita Federal anuncia prazo para declaração
Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda
2024/03/05 - PEPC: profissionais da contabilidade podem realizar a prestação de contas até o dia 29 de fevereiro
O acesso ao sistema pode ser feito por meio de login, com CPF e senha, ou pelo certificado digital.
2024/03/05 - Receita Federal divulga novidades e alterações no Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (6)
Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.
2024/03/05 - MTE lança Domicílio Eletrônico Trabalhista para agilizar comunicações com empregadores
Sistema passa a ser exigido em 1º de março
2024/03/05 - Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
2024/03/05 - Previdência Social e Assembleia Legislativa de Roraima assinam protocolo de intenções para expandir serviços do INSS
Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual
2024/03/05 - Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
2024/03/04 - Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
2024/03/04 - Conselho aprova nova redução da taxa máxima de juros do consignado do INSS
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês
2024/03/04 - Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
2024/03/04 - Justiça do Trabalho incentiva o diálogo para solução dos conflitos antes de movimentos grevistas
A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial
2024/03/04 - Audiência Pública: minuta do Comunicado Técnico CTSP 02 – Notas Explicativas está disponível até o dia 1º de abril
Não é obrigatória a submissão dos Comunicados Técnicos à audiência pública. No entanto, foi decidido dessa forma para promover a transparência e participação da sociedade no processo.
2024/03/01 - Alterações nas Normas Brasileiras de Contabilidade
Algumas alterações devem ser aplicadas de forma retroativa, veja o que mudou.
2024/03/01 - Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
2024/03/01 - Receita Federal divulga resultado das solicitações de opção pelo Simples Nacional
Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
2024/03/01 - Conselho aprova nova redução da taxa máxima de juros do consignado do INSS
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês
2024/03/01