Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia2022/05/24
- Retorno da empregada gestante2022/05/24
- Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda
Crédito será feito para 3,38 bilhões de contribuintes
2022/05/24 - União é condenada por fraude em serviço digital no portal do Empreendedor2022/05/24
- Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade
2022/05/24 - Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp - 20/05/2022
A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas ...
2022/05/23 - Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.
2022/05/23 - Sexo, etnia, idade, função… o que diz a lei sobre equiparação salarial?
Não sabemos ainda como será o ‘novo normal’, mas no período pré-pandêmico era no refeitório ou no café que um empregado, às vezes sem querer, descobria que recebia um salário diferente de um colega com a mesma função.
2022/05/23 - Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas
2022/05/23 - Sócios respondem por débito tributário após fechamento de microempresa
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional.
2022/05/23 - Parlamentares buscam alternativa para corrigir tabela do IR
A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano ...
2022/05/23 - CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas2022/05/23
- ECD e ECF têm prazos prorrogados; confira os detalhes da mudança2022/05/20
- Lei que acaba com 'milagre da contribuição única' ao INSS já está em vigor
A lei agora criou um divisor mínimo de 108 meses no cálculo da aposentadoria.
2022/05/20 - Novo Refis opõe Câmara e Senado sobre dívidas de pessoas físicas, de quase R$ 80 bilhões2022/05/20
- Comunicação de Acidente de Trabalho: entenda o que é e o que acontece com empresas que não emitem o documento
Especialista explica sobre a transmissão do documento do eSocial e as penalidades para os empregadores que deixarem de fazer o comunicado.
2022/05/20 - Reforma do IR: relator negocia acordo com Câmara para aprovar o texto
A votação da reforma do Imposto de Renda deve avançar com os acordos, mas ficará para o fim de junho.
2022/05/20 - Após STF anular ações referente ao Difal, cobrança dos estados segue sem definição
No dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF negou três pedidos de liminares e anulou uma ação por falta de autenticidade e interesse processual ...
2022/05/20 - ECD e ECF: Prorrogados Prazos de Entrega2022/05/19
- ISS: Criada Nova Declaração Obrigatória – DEPISS2022/05/19