Notícias Técnicas
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- Criação de holding cresce entre empresas e pessoas
A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas
2010/10/04 - Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996
2010/10/04 - Professor universitário só pode ser dispensado por decisão do órgão colegiado
A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.
2010/10/04 - SLU é condenada a pagar indenização por supressão de horas extras habituais
A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública
2010/10/04 - Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)
2010/10/04 - Quase 300 atividades serão obrigadas a emitir a NF-e a partir desta sexta
A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
2010/10/01 - Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
2010/10/01 - Empresas podem sofrer multas com Escrituração Fiscal Digital PIS/ COFINS
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
2010/10/01 - Planejamento Tributário já é realidade nas empresas
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
2010/10/01 - Empregador pode receber o FGTS de recruta do serviço militar
A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.
2010/10/01 - STF julga último caso de IPI
O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão
2010/10/01 - Greve não é motivo para demissão por justa causa
O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.
2010/10/01 - Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional
A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina
2010/10/01 - Valorização obtida com incorporação de ações é tributada
Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista
2010/09/30 - Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica
Trata-se de uma nova ferramenta no fortalecimento da gestão pública municipal
2010/09/30 - Profissional de serviço médico terá de apresentar declaração
A ação coloca o setor de saúde em estado de atenção
2010/09/30 - Auditoria jurídica é arma para empresas em negociação
O custo da auditoria, segundo a advogada, não são caros e dependem da área de atuação e porte da empresa.
2010/09/30 - IR 2010: sexta quota do parcelamento vence nesta quinta-feira
O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no seu bolso.
2010/09/30 - Virtualização deve impactar empresas por mais cinco anos
O analista afirma que a virtualização melhora o ambiente de TI sob diversos aspectos
2010/09/30 - No Brasil, quase 28 mi estão fora da Previdência
Mais de 13 mi ganham menos de um mínimo
2010/09/30