O INPI publicou a Portaria nº 20, que modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade, alterações de nome e endereço, e à anotação de limitações ou ônus dos titulares de pedidos e patentes no Brasil

Saber disso é super importante, pois cerca de 95% das empresas pagam impostos indevidos todos os anos, e a recuperação de impostos no Simples Nacional pode ajudar e muito nesses casos!

Captação irregular no mercado fitness: caso LiveFit e o calote em investidores de franquias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento

INSS oferece três opções de alíquotas diferenciadas para quem é do Lar

O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.

Eles foram condenados por ato de improbidade por desvios na ALMT

Em uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e legal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida, tomada após intensos debates e análises, visa aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal

Finalmente, após 27 anos de espera, o Tribunal, por unanimidade, no último dia 22/8, resolveu manter a validade do decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Essa forma de apurar o imposto pode ser uma dor de cabeça se não souber como realizar!